VISTO PARA PROCURAR TRABALHO - APROVADO

Com alterações em lei aprovado pelo parlamento português, estrangeiros poderão procurar emprego em Portugal contando com maior facilidade no ingresso e permanência no país. O novo visto foi aprovado separando polos partidários na sessão parlamentar cujo tema central eram as políticas de imigração.

A lei do estrangeiro vem sofrendo alterações e procede realizando mudanças, os pontos dessa alteração vem carregados de benefícios para aqueles que desejam imigrar. Os países de língua portuguesa – cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não precisaram mais de autorização de maneira burocrática como era de costume.

O que é o visto de trabalho e o que me permite fazer?

A nova autorização permite que os estrangeiros que ainda estejam em busca de emprego e já se encontrem em território português. (art. 57 – A).

Outro ponto interessante incluso nas alterações é o tempo dos contratos, sendo eles de 120 dias e passíveis de prorrogação por mais 60 dias, com a permissão para uma entrada em Portugal.

Havendo contrato de trabalho poderá vir a ser pedida a autorização de residência por até dois anos. Não havendo contratação por 180 dias seguidos o estrangeiro retornará ao seu país, podendo requerer novo visto no prazo de um ano completo após a tentativa anterior.

Pode ocorrer reprovação dos vistos nos casos onde não hajam os documentos necessários como falta de alojamento, passaporte etc.

Portugal e o acolhimento de estrangeiros

Impossível é tratar do tema sem mencionar o abrilhantamento da fala da ministra Ana Catarina Mendonça Mendes em defesa do novo visto. Ela alegou em sua fala que não há nós (os portugueses) e eles (os estrangeiros) e defendeu com afinco a entrada dos trabalhadores imigrantes no seu país.

“Não há nós e eles e sim uma política de acolhimento e inclusão que garanta um tratamento de igualdade com direitos e deveres e sobretudo com igualdade de direito humano. O novo projeto busca acolher os vulneráveis que tem sonhos e projetos de vida. Simplificar e agilizar a entrada de estrangeiros em Portugal porque o país ganha em diversidade, ganha enriquecimento na cultura, na demografia e na economia, garantindo uma sociedade mais justa, mais solidária e mais inclusiva”.

FOTO: MIGUEL A. LOPES/LUSA

Quais as vantagens para quem quer residir em Portugal e não sabe como?

Votação do Parlamento ocorreu no dia 21 de julho de 2022 e o resultado dessa sessão trouxe pontos positivos para os estrangeiros que sonham em trabalhar de maneira física ou remota em Portugal.

Os chamados nômades digitais poderão requerer residência por até três anos em Portugal, país que é conhecido pelo acolhimento familiar e por isso esse benefício abarcará também os familiares.

Diante da recente mutação jurídica para acesso ao país do euro os entusiasmados a trabalhar ou estudar em Portugal tem potencial para postular vistos nas embaixadas ou nos consulados portugueses, a ideia é que essa tramitação ocorra de forma célere.

Conclusão

É hora de aguardar a efetividade das mudanças com a regulamentação do governo português para entrar em vigor as alterações de acesso ao país. Enquanto o presidente não promulgar esta decisão não saia do seu país. Nunca esteve tão próximo a realidade de viver em Portugal e desfrutar da realização do sonho de trabalhar nesse conglomerado de riquezas agrônomas, paisagísticas e empresarias.